Comissão de Legislação Participativa discute remuneração de conciliadores e mediadores judiciais em tribunais federais e estaduais.
25/06/2024 – 09:44
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A mediação e a conciliação são métodos alternativos de solução de conflitos
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados estará debatendo nesta quarta-feira (26) a política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais nos tribunais regionais federais e nos tribunais estaduais.
O debate, solicitado pela deputada Rosângela Reis (PL-MG), será realizado no plenário 3, às 16 horas, e terá transmissão pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
Rosângela Reis ressalta a importância de o Parlamento aprimorar projetos de lei que visam valorizar os conciliadores e mediadores judiciais. “Os conciliadores e mediadores desempenham um papel crucial para aliviar a carga do Poder Judiciário”, afirma.
A mediação e a conciliação são métodos alternativos de solução de conflitos, procurando ajudar qualquer cidadão na resolução de um problema sem recorrer necessariamente a uma decisão judicial.
O conciliador ou mediador, profissional qualificado, auxilia as partes envolvidas na disputa a chegarem a um acordo dentro do estabelecido pela lei.
Da Redação – MO
