Comissão de Assuntos Econômicos aprova autorização de empréstimo de US$ 300 milhões para desenvolvimento da Região Nordeste.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou em uma sessão realizada nesta terça-feira (25) a autorização para uma operação de crédito externo no valor de US$ 300 milhões entre o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esse empréstimo, que contará com a garantia da União, tem como finalidade principal financiar o Programa de Desenvolvimento Produtivo da Região Nordeste, conhecido como Prodepro. Agora, o texto segue para análise e votação no Plenário do Senado.
O relatório favorável à proposta foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa. Durante a reunião, a senadora Janaína Farias (PT-CE) atuou como relatora substituta (ad hoc) e leu o parecer elaborado por Wagner. Além disso, os senadores presentes votaram a favor do pedido de regime de urgência para acelerar a tramitação da matéria e sua consequente votação.
No Parecer do relator Jaques Wagner, é mencionado que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) concedeu autorização para a contratação do empréstimo. O mesmo documento destaca que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) se mostrou favorável a conceder a garantia da União para a operação.
O prazo total para a operação de crédito será de até 300 meses (25 anos), com um período de carência de 66 meses e parcelas pagas de forma semestral. O BNB se comprometeu a oferecer títulos públicos federais, em contragarantia, sob sua custódia, no valor de 120% do empréstimo, o equivalente a US$ 360 milhões.
Conforme destacado pelo Executivo, o programa que será beneficiado por esses investimentos tem o propósito de impulsionar o desenvolvimento sustentável da Região Nordeste, visando a redução de obstáculos em infraestruturas fundamentais para cadeias produtivas estratégicas. O objetivo é aumentar a competitividade das empresas da região através de projetos ecoeficientes e investimentos em capacitação técnica, inovação em processos e produtos.
Durante a reunião, a senadora Janaína Farias ressaltou a importância desses recursos para a região nordestina, destacando também o histórico de ações bem-sucedidas realizadas pelo Banco do Nordeste. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da comissão, afirmou que o empréstimo chegará em um momento oportuno, considerando a necessidade de investimentos em toda a extensão territorial onde atua o banco.
— É um projeto de relevância para a Região Nordeste. O Banco do Nordeste, com atuação não só no Nordeste, mas também no Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais e na região do Espírito Santo, tem desempenhado um papel importante no desenvolvimento dessas áreas — afirmou Janaína.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
