Na última terça-feira (25), a Câmara de Apucarana (PR) aprovou, por 7 votos a 2, o projeto de lei do vereador Luciano Augusto Molina (Agir) relacionado ao sepultamento de animais domésticos nos cemitérios públicos da cidade. A proposta, que gerou controvérsias, exigiu uma votação nominal para ser aprovada.
O projeto de lei permite o sepultamento de cães e gatos nos jazigos, gavetas e carneiras das famílias proprietárias dos animais nos cemitérios públicos de Apucarana. Uma segunda votação está marcada para o mesmo dia, com uma segunda sessão extraordinária.
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Dois vereadores, Marcos da Vila Reis (PP) e Franciley Preto Godoi Poim (PSD), votaram contra a proposta. A ausência de Luciano Facchiano (Agir) e Rodrigo Lievori, o Recife (MDB), foi registrada na sessão.
Marcos da Vila Reis justificou seu voto contrário baseado na falta de previsão legal nos regulamentos dos cemitérios de Apucarana e ausência de licença ambiental. Ele enfatizou que o projeto é inadequado, argumentando que os cemitérios são locais sagrados.
O vereador Luciano Molina defendeu a proposta, apontando que ela dá liberdade para as pessoas escolherem se desejam enterrar seus animais de estimação no mesmo local de descanso. Ele citou exemplos de outras cidades que adotaram medidas similares, destacando a mudança na relação da sociedade com seus pets.
O projeto de lei estabelece que o sepultamento de animais de estimação será permitido apenas para as famílias dos proprietários ou concessionários dos jazigos. A regulamentação detalhada será feita pela Autarquia Municipal de Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa). As despesas relacionadas ao sepultamento serão responsabilidade das famílias, que deverão tomar todas as providências necessárias.
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