CAE adia votação de projeto do Pronampe para discutir destinação de recursos ao Programa Pé-de-Meia no segundo semestre.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adia votação do Projeto de Lei do Pronampe
Nesta terça-feira (25), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal decidiu adiar a análise e votação do projeto de lei que busca assegurar recursos de forma permanente para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O relator da proposta, senador Laércio Oliveira (PP-SE), solicitou a retirada do PL 6.012/2023 da pauta, a fim de promover discussões mais aprofundadas e uma votação mais embasada no segundo semestre.
Em seu pronunciamento, o senador Laércio Oliveira destacou que o governo ainda está avaliando a destinação dos recursos previstos no projeto. Uma das questões em análise é a possibilidade de utilizar parte desses recursos para o Programa Pé-de-Meia, que visa oferecer incentivos financeiros a estudantes de escolas públicas, com o intuito de estimular a permanência e conclusão do ensino médio.
Segundo Laércio Oliveira, “é um projeto extremamente relevante para o país e para as micro e pequenas empresas, uma vez que a vigência da lei que regulamenta o Pronampe se encerra no final do próximo ano e buscamos torná-la permanente. No entanto, há uma proposta do governo para destinar parte desses recursos ao Programa Pé-de-Meia, que também é de extrema importância para o país”.
