O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), surpreendeu na última sexta-feira ao editar um Ato da Mesa que desobriga a presença física dos parlamentares nas sessões programadas para os dias 24 a 28 de junho de 2024. Essa decisão vem em meio a discussões sobre a possibilidade de manter sessões parlamentares de forma remota, dada a realidade atual de pandemia e os avanços tecnológicos que permitem essa modalidade de trabalho.
Segundo Lira, a escolha por sessões remotas ou híbridas representa uma adaptação necessária às circunstâncias atuais, buscando conciliar a continuidade dos trabalhos legislativos com a segurança e saúde dos parlamentares e demais envolvidos. A modificação ad hoc do regimento interno da Câmara dos Deputados visa garantir a continuidade das atividades sem que haja a necessidade de deslocamentos e aglomerações no plenário.
Essa medida, embora possa gerar discussões e opiniões divergentes, demonstra uma postura proativa por parte da presidência da Câmara em buscar alternativas viáveis para manter o funcionamento do Legislativo de forma segura e eficiente. A possibilidade de sessões remotas ou híbridas representa um avanço na flexibilização das práticas parlamentares, adaptando-se à realidade contemporânea e possibilitando a participação dos deputados mesmo em situações adversas.
É importante ressaltar que a decisão de Arthur Lira acompanha tendências internacionais de modernização do processo legislativo, utilizando recursos tecnológicos para garantir a continuidade dos trabalhos sem comprometer a qualidade das discussões e deliberações. A expectativa é que essa abertura para sessões remotas traga benefícios para a democracia e representatividade, ampliando o acesso dos cidadãos aos debates e decisões tomadas no âmbito da Câmara dos Deputados.
