Senador propõe projeto de lei para remoção de microplásticos e outros poluentes das águas potáveis e residuais em benefício da saúde pública.
Em um cenário onde os microplásticos representam um grande problema para o meio ambiente e para a saúde humana, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) tomou uma iniciativa importante ao apresentar o Projeto de Lei 260/2024. Essas pequenas partículas, com não mais do que cinco milímetros de diâmetro, têm contaminado água e solo, aumentando o risco de doenças por ingestão tanto para pessoas quanto para animais.
O PL 260/2024 propõe alterações no Marco Legal do Saneamento Básico para introduzir diretrizes específicas para a remoção de poluentes orgânicos persistentes, desreguladores endócrinos e microplásticos das águas potáveis e residuais. O objetivo principal é estabelecer metas progressivas para a implementação de sistemas de tratamento destinados a combater esses poluentes.
Segundo Veneziano, as metas propostas no projeto refletem a necessidade de evolução contínua dos serviços de saneamento básico, visando a efetiva descontaminação das águas potáveis e residuais. Recentemente, uma pesquisa publicada no renomado New England Journal of Medicine revelou que 60% das pessoas avaliadas tinham microplásticos em suas artérias, aumentando consideravelmente as chances de problemas de saúde graves, como derrames e ataques cardíacos.
Tipos de poluentes abordados
No projeto de lei, os poluentes orgânicos persistentes são descritos como compostos sintéticos tóxicos que resistem à degradação e se acumulam em organismos vivos. Já os desreguladores endócrinos são substâncias químicas que interferem no sistema hormonal dos seres vivos.
Por fim, os microplásticos são definidos como fragmentos microscópicos de polímeros plásticos capazes de se alojar nos tecidos dos organismos. O PL 260/2024 estabelece que a entidade reguladora, seguindo diretrizes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), será responsável por estabelecer as metas progressivas para remoção desses poluentes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
