Senado vota projeto para ceder terrenos a hortas comunitárias e criação de novo título de crédito para empresas.
O Plenário do Senado está pronto para votar um projeto de lei que pode impactar diretamente as comunidades carentes do país. O Projeto de Lei (PL) 2.100/2019, que autoriza a União a ceder terrenos para a implantação de hortas comunitárias, está na pauta de votação desta quarta-feira (26) às 14h.
O PL, que já passou pelas comissões de Agricultura (CRA) e de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, recebeu relatórios favoráveis das senadoras Eliziane Gama (PSD-MA) e Teresa Leitão (PT-PE). O objetivo do projeto é permitir que famílias de baixa renda, organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos, tenham acesso a terrenos para a prática de agricultura orgânica e produção de mudas.
Além disso, outro ponto relevante na pauta é o Projeto de Lei 6.235/2023, que propõe a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) para financiar projetos de infraestrutura, indústria e inovação para micro, pequenas e médias empresas. A proposta prevê incentivos fiscais para investidores e uma alíquota diferenciada para residentes em paraísos fiscais.
Já o PL 5.177/2019, que estabelece o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, também está em discussão. A iniciativa visa esclarecer a sociedade sobre as mais de trinta doenças hereditárias que causam enfraquecimento muscular e afetam milhares de brasileiros.
Com votações importantes agendadas para esta semana, o Senado se prepara para deliberar sobre temas cruciais para o desenvolvimento social e econômico do país. A expectativa é que as decisões tomadas em plenário tenham impacto direto na vida de milhares de pessoas em diferentes setores da sociedade.
