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Relator do PLDO de 2025 discute mudanças nas metas de dívida pública com o Tesouro Nacional em reunião com ministro da Fazenda

Nesta segunda-feira (24), o senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, revelou que o Tesouro Nacional poderá revisar as metas estabelecidas para a dívida pública no texto. No entanto, ele ressaltou que o compromisso com a meta de déficit primário zero no próximo ano está mantido.

Em uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizada nesta tarde, foram discutidas possíveis alterações no projeto original, que prevê que a Dívida Bruta do Governo Geral encerrará o próximo ano em 77,9% do Produto Interno Bruto (PIB), aumentando para 79,1% em 2026 e 79,7% em 2027.

Confúcio explicou que as estimativas para a dívida pública podem ser ajustadas devido à interrupção da queda da Taxa Selic, que foi mantida em 10,5% ao ano pelo Banco Central em sua última reunião. Ele ressaltou a importância das projeções econômicas e afirmou que a lei do arcabouço fiscal manterá a meta fiscal zero intacta, apesar das possíveis alterações na dívida.

Durante a reunião, também foi discutida a possibilidade de contingenciamento de gastos caso as receitas da União diminuam no próximo ano. Haddad mencionou que essa seria a alternativa em caso de queda nas receitas do governo federal.

Outro ponto abordado na reunião foi a desvinculação de receitas para proporcionar mais flexibilidade ao Orçamento, por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU). O senador afirmou que essa decisão caberia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ressaltou que as emendas parlamentares devem se manter em torno de R$ 50 bilhões por ano, considerando o atual cenário das contas públicas.

Diante dos desafios econômicos e orçamentários, o diálogo entre o Congresso Nacional e o governo se torna fundamental para encontrar soluções e garantir a estabilidade financeira do país. A decisão final sobre as possíveis alterações no PLDO de 2025 e outras medidas será resultado de um processo de negociação entre os poderes Executivo e Legislativo.

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