Grupo de Trabalho sobre Reforma Tributária ouve argumentos sobre imposto seletivo para bebidas açucaradas e setores divergem quanto à medida.
24/06/2024 – 20:20
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
O Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária ouviu 44 pessoas nesta segunda-feira para discutir as novas taxações propostas pelo governo.
Representantes de diferentes setores se reuniram para defender suas posições diante das propostas de taxação de produtos com potencial impacto na saúde e no meio ambiente. Em destaque, a discussão sobre a retirada das bebidas açucaradas da lista de produtos sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS).
Para alguns setores, como as indústrias de refrigerantes e bebidas não alcoólicas, a medida pode ser prejudicial, argumentando que doenças crônicas como obesidade têm múltiplas causas e deveriam ser abordadas de outras maneiras. No entanto, o Ministério da Saúde reforçou a importância de desestimular o consumo dessas bebidas devido aos impactos na saúde da população.
O IS tem como objetivo sobretaxar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, substituindo parcialmente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Diversos setores, como o de cervejas, automóveis e cigarros, expressaram suas preocupações e sugestões em relação às novas taxações propostas.
O deputado Luiz Gastão destacou a importância de priorizar questões como a cultura, a tradição e a valorização da indústria nacional durante a elaboração do texto final, previsto para ser concluído no dia 3 de julho.
Cerveja
O setor de cervejas pleiteou a manutenção da carga tributária atual, enquanto representantes de bebidas destiladas defendem uma mudança nas alíquotas para equilibrar a tributação. A indústria automobilística demonstrou preocupação com a taxação de veículos mais poluentes, argumentando sobre os avanços tecnológicos para reduzir as emissões.
Carros e cigarros
Setores como o de automóveis e cigarros também se manifestaram contra as novas taxações, apontando possíveis impactos negativos na competitividade do país e no aumento do contrabando de cigarros, respectivamente.
Diversos palestrantes sugeriram a inclusão de outros produtos no Imposto Seletivo, como alimentos ultraprocessados, armas e jogos eletrônicos, durante a audiência que contou com a participação de 44 pessoas.
Reportagem: Silvia Mugnatto
