A DPU negocia flexibilização para expandir o plano de interiorização

A Defensoria Pública da União está em negociação com o governo do ex-presidente Lula para conseguir a flexibilização necessária que permita excluir os gastos com o plano de interiorização do órgão dos limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal. Este arcabouço foi aprovado no passado e substituiu o teto de gastos, estipulando um limite de 2,5% para o crescimento real da despesa da DPU, mesmo limite vigente para os demais poderes e órgãos do país.

Segundo integrantes da Defensoria, este limite tem atrapalhado a implementação do Plano Nacional de Interiorização da DPU, que busca ampliar a cobertura do órgão no país financiando novos postos e unidades para atender estados com elevados índices de vulnerabilidade social.

O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, já se reuniu com a ministra Esther Dweck (Gestão) no início do mês para tratar do assunto e também deve encontrar-se com a ministra Simone Tebet (Planejamento) em breve.

A DPU argumenta que a flexibilização é fundamental para permitir a estruturação do órgão, que conquistou autonomia funcional e administrativa em 2013, mas teve pouco tempo para expandir antes da entrada em vigor do teto de gastos em 2016.

Atualmente, a Defensoria Pública da União conta com 74 postos em todo o país, e a meta é chegar a 90 ainda durante este mandato.