Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto de incentivo a estudantes da rede pública com desempenho excepcional

24/06/2024 – 10:35

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, um projeto de lei que tem como objetivo criar um programa federal de incentivo aos estudantes da rede pública de educação básica. Esse programa abrange desde a educação infantil até o ensino médio e irá premiar alunos que se destacarem academicamente e apresentarem diferenciais notáveis ao longo do ano letivo.

Estados e municípios terão a opção de aderir a essa iniciativa, com a finalidade de reconhecer talentos jovens, motivar os alunos a se dedicarem aos estudos e reduzir os índices de evasão escolar.

Prêmios anuais
O programa “Aluno Nota Dez” contempla a premiação anual dos estudantes, que poderão receber computadores, certificados de menção honrosa e até viagens de intercâmbio. Outros tipos de prêmios também estão previstos para os alunos selecionados.

O texto aprovado estabelece critérios específicos para a seleção dos premiados, incluindo a avaliação do desempenho escolar, participação em atividades extracurriculares, frequência mínima de 85%, disciplina do aluno e participação em competições estudantis.

Reconhecimento
A relatora do projeto, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), destacou a importância da iniciativa para reconhecer e incentivar o bom desempenho acadêmico dos estudantes.

“Acreditamos que essa medida irá estimular os estudantes na busca pelo conhecimento, identificar e incentivar talentos, além de promover a permanência dos alunos na escola, entre outros benefícios educacionais”, afirmou Adriana.

O projeto de lei original, apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), foi reunido pela relatora ao PL 644/23, do deputado José Nelto (PP-GO), formando um texto substitutivo.

Próximos passos
O projeto seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, a proposta ainda precisará ser aprovada pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein