Desvinculação do salário mínimo da Previdência Social: impacto para os mais pobres

Uma nota técnica do Centro de Liderança Pública (CLP) apontou que a desvinculação do salário mínimo da Previdência Social poderia ser viável para o controle fiscal sem prejudicar os mais pobres. O estudo realizado pelo think tank, especializado em análise de políticas públicas, demonstrou que a desindexação do salário mínimo, se aplicada desde 2012, não teria gerado aumento nos índices de pobreza.

De acordo com o relatório, ajustes nos benefícios previdenciários, alinhados com a inflação, poderiam ser uma estratégia eficaz para o controle fiscal sem comprometer a situação dos beneficiários mais vulneráveis. O CLP realizou simulações com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2023 e constatou que mudanças na aposentadoria rural, como o aumento da idade mínima e a desvinculação do salário mínimo, teriam pouco impacto sobre os mais pobres.

Atualmente, as taxas de pobreza extrema e intermediária são de 4,4% e 10,2%, respectivamente. Segundo o estudo, em um cenário de desindexação do salário mínimo, essas taxas se manteriam estáveis. No entanto, ao considerar a desindexação em conjunto com reformas na aposentadoria rural, haveria um leve aumento na pobreza intermediária, passando para 10,6%, e na pobreza extrema, chegando a 4,7%.