O governo do estado de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou as datas dos leilões para a construção de escolas estaduais em parceria com a iniciativa privada. Os eventos estão marcados para os dias 25 de setembro e 3 de novembro, às 14h, na sede da bolsa de valores da capital paulista. Os editais foram divulgados no Diário Oficial desta sexta-feira (21).
O projeto de PPP (parceria público-privada), conhecido como Novas Escolas, prevê a construção de 33 novas unidades escolares no estado, com investimentos totais de R$2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão. Metade das escolas deverá ser entregue até o segundo ano do contrato, e as demais até o terceiro.
A iniciativa tem sido alvo de críticas por parte de educadores, que argumentam que a responsabilidade de gerir as escolas deve permanecer com o Estado, não sendo transferida para entidades privadas.
Por outro lado, a parceria público-privada assegura que todas as atividades pedagógicas continuarão sob responsabilidade da Secretaria da Educação, incluindo a contratação de professores. O governo paulista ressaltou que o ensino seguirá sendo público e gratuito, e que a iniciativa busca liberar os profissionais da educação de tarefas burocráticas, permitindo maior foco nas questões pedagógicas.
O projeto de PPP Novas Escolas contempla 29 cidades, oferecendo 35,1 mil vagas de tempo integral na rede estadual para os anos finais dos ensinos fundamental e médio. Empresas brasileiras e estrangeiras, isoladas ou em consórcio, terão a oportunidade de participar do processo.
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