Senado aprova PL 858/2024 que cria Fundo de Investimento em Infraestrutura Social para áreas de educação, saúde e segurança pública.
No último dia 18, o Projeto de Lei 858/2024, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), teve um importante avanço no Senado Federal. O PL autoriza o Executivo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social, que teria como objetivo destinar recursos para investimentos em equipamentos e serviços públicos nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) foi responsável por analisar o projeto, e na terça-feira (18) emitiu um parecer favorável à proposta. O relator designado foi o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que destacou a importância do projeto para o desenvolvimento e aprimoramento dos serviços públicos essenciais para a população.
Agora, o PL 858/2024 deverá ser encaminhado para a Câmara dos Deputados para apreciação. A expectativa é que o projeto seja debatido e votado pelos deputados, a menos que ocorra a aprovação de um recurso que permita a votação diretamente no Plenário do Senado.
Essa iniciativa proposta pelo senador Confúcio Moura visa proporcionar melhorias significativas na infraestrutura social do país, garantindo investimentos efetivos em áreas fundamentais como educação, saúde e segurança pública. A criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social seria um passo importante para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.
