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PSOL aciona STF contra lei que proíbe saidinha de presos do regime semiaberto para visitar famílias em feriados, alegando inconstitucionalidade.




PSOL aciona STF contra proibição de saidinha de presos em feriados

PSOL aciona STF contra lei que proíbe saidinha de presos em feriados

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tomou uma medida drástica em relação à lei aprovada pelo Congresso Nacional que veta a saída de presos do regime semiberto, com bom comportamento, em feriados para visitar suas famílias. Conhecida como “saidinha”, a regra foi alvo de polêmica desde a sua aprovação, com o presidente Lula (PT) tendo vetado o trecho, posteriormente derrubado pelos parlamentares.

A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi protocolada pelo PSOL junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a medida fere a Constituição. O partido argumenta que a eliminação da possibilidade de saída temporária para visitar a família prejudica o progresso na ressocialização dos detentos, indo de encontro aos princípios de dignidade do ser humano e convívio social.

Paula Coradi, presidente do PSOL, ressaltou a importância de promover a ressocialização dos detentos por meio de ações que estimulem a convivência social, questionando a eficácia do endurecimento penal como solução para a criminalidade. O partido também levantou preocupações sobre possíveis rebeliões e fugas decorrentes da medida, destacando o impacto negativo que a proibição das saidinhas pode ter no sistema carcerário.

Tablado

No cenário artístico, a cantora Zélia Duncan e sua esposa, a designer Flávia Pedras Soares, marcaram presença na pré-estreia da peça “O Marinheiro”, ao lado do diretor Elias Andreato e do ator Cassio Scapin. O evento ocorreu no Espaço Ateliê Cênico, em São Paulo, na noite de terça-feira (18).

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH


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