PEC 9/2023 proposta de anistia gera polêmica na Câmara dos Deputados por descumprimento de cotas para candidatas mulheres e candidatos negros.
Na Câmara dos Deputados, tramita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023, que tem gerado polêmica. Essa proposta visa conceder anistia aos partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos para candidatas mulheres e candidatos negros durante as eleições de 2022.
O senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Renan Calheiros (MDB-AL) e Jorge Kajuru (PSB-GO) manifestaram forte oposição à PEC, destacando que a medida pode representar um retrocesso nas questões de equidade de gênero e racial no cenário político. Para eles, garantir a representatividade feminina e negra é fundamental para uma democracia mais justa e igualitária.
A discussão em torno dessa proposta tem mobilizado parlamentares, ativistas e a sociedade em geral. Alguns defendem a anistia como uma forma de garantir a sobrevivência de partidos com menor representatividade, enquanto outros apontam que isso poderia enfraquecer as lutas por uma maior diversidade e inclusão no mundo político brasileiro.
A decisão sobre a PEC 9/2023 ainda está em aberto e deve ser objeto de intensos debates nos próximos dias. A sociedade civil acompanha atentamente as discussões, preocupada com os possíveis impactos que essa proposta pode ter na representatividade e na igualdade de oportunidades no cenário político nacional.
