Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca Brasileira em São Paulo após incêndios devastadores no acervo.

A Justiça Federal em São Paulo homologou um acordo histórico entre o Ministério Público Federal e a União para a preservação da Cinemateca Brasileira. Após diversas audiências de conciliação, o termo foi oficializado, dando um respiro à instituição que enfrentou uma série de desafios nos últimos anos.

Em 2020, a gestão da Cinemateca com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto chegou ao fim, deixando a entidade sem uma nova organização social para dar continuidade às suas atividades. Naquela época, a sede localizada na Vila Mariana estava com contas de eletricidade em atraso e serviços terceirizados suspensos, trazendo preocupações sobre a preservação do acervo.

Os problemas se agravaram em 2021, quando um incêndio atingiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina. Esse não foi o primeiro incidente do tipo, já que em 2016 um outro incêndio destruiu filmes em película armazenados na Vila Mariana. A fragilidade do nitrato de celulose, material utilizado na fabricação de filmes no passado, acentua os riscos de incêndio.

Diante desse cenário preocupante, o acordo firmado com o MPF estabelece medidas concretas para a preservação da Cinemateca. Em caso de descumprimento, a União está sujeita a medidas judiciais diretas, sem margem para contestação. O juiz Marco Aurelio de Mello Castrianni, responsável pela homologação, afirmou que o acordo tem força executiva, garantindo que as obrigações serão cumpridas sob pena de sanções.

A expectativa agora é que a Cinemateca Brasileira possa retomar suas atividades de forma segura e preservar o valioso acervo audiovisual do país. A reportagem tentou contato com a instituição e o Ministério da Cultura, aguardando resposta para possíveis posicionamentos sobre esse importante passo para a preservação da memória cinematográfica brasileira.