Racismo na Polícia de São Paulo: Estudo Revela Disparidade no Enquadramento de Traficantes
Um estudo realizado pelo Centro de Estudos Raciais do Insper revelou uma alarmante disparidade no enquadramento de indivíduos como traficantes pela polícia de São Paulo. De acordo com a pesquisa, a cor da pele dos suspeitos parece influenciar a decisão policial, com 31 mil pessoas pretas e pardas sendo classificadas como traficantes em situações semelhantes às quais brancos são tratados como usuários de drogas.
A análise de 3,5 milhões de boletins de ocorrência feitos entre 2010 e 2020 mostrou que a probabilidade de um suspeito ser enquadrado como traficante é 1,5% maior se ele for preto ou pardo, em comparação com indivíduos brancos na mesma situação. Essa disparidade é evidente, especialmente em casos envolvendo pequenas quantidades de drogas consideradas leves, como a maconha.
O pesquisador responsável, Daniel Duque, destacou que a falta de critérios objetivos na legislação sobre drogas acaba resultando em um encarceramento em massa, com a lei 11.343/2006 favorecendo a criminalização de certos grupos. A decisão sobre o enquadramento como traficante ou usuário fica a cargo exclusivo dos policiais, o que gera injustiças baseadas em raça e cor, além de outros fatores como nível educacional.
Além disso, o estudo mostrou que a diferença no tratamento dado pela polícia é mais acentuada em casos envolvendo substâncias como maconha, sintéticos e lisérgicos, enquanto a abordagem tende a ser mais igualitária em situações que envolvem grandes quantidades de drogas como crack e cocaína.
Michael França, coordenador do centro de estudos, ressaltou que essa disparidade no enquadramento tem impactos significativos na vida das pessoas, especialmente daquelas pertencentes a grupos racialmente discriminados. O acesso desigual ao mercado de trabalho e as consequências sociais e econômicas decorrentes de uma acusação injusta de tráfico de drogas são apenas algumas das questões levantadas pelo estudo.
Embora os dados analisados se refiram apenas ao estado de São Paulo, eles apontam para um problema sistêmico que pode estar presente em outras regiões do país. A necessidade de uma abordagem mais justa e equânime por parte das autoridades policiais é evidente, visando a garantia dos direitos e a igualdade de tratamento diante da lei para todos os cidadãos.
