Comissão da Câmara aprova projeto que concede descontos de energia para associações e sindicatos de pescadores artesanais
Aprovado projeto de lei que beneficia pescadores artesanais com descontos em tarifas de energia
21/06/2024 – 12:56
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que traz benefícios para as cooperativas, colônias, associações e sindicatos de pescadores artesanais em relação às tarifas de energia elétrica da Classe Rural.
O relator do projeto, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), recomendou a aprovação do texto, que é um substitutivo ao PL 2963/21, de autoria do deputado Marreca Filho (PRD-MA). A proposta visa melhorar as condições para essas entidades, proporcionando descontos nas tarifas de energia.
Silas Câmara justificou a inclusão das associações e sindicatos de pescadores artesanais no benefício, argumentando que essas entidades representam uma grande quantidade de trabalhadores na área da pesca no Brasil. Ele ressaltou que a medida ajudará a reduzir custos com a conservação do pescado e a aumentar a competitividade dos produtos dessas entidades.
O projeto também incorporou uma modificação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, estabelecendo que o rateio dos custos da redução tarifária será compartilhado entre todos os consumidores de energia, exceto os de baixa renda e os produtores rurais.
Tramitação
A proposta segue em caráter conclusivo e ainda passará pelas comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser efetivamente aprovada.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon
