China ameaça aplicar pena de morte a defensores da independência de Taiwan
No último dia 21, a China anunciou novas diretrizes que ameaçam aplicar a pena de morte a pessoas que defendam a independência de Taiwan. Em um momento de alta tensão entre Pequim e Taipé, as autoridades chinesas orientaram punir cidadãos acusados de “dividir o país incitando crimes de secessão”.
De acordo com um relatório divulgado pela imprensa estatal chinesa, os líderes de tentativas separatistas que causem “danos particularmente graves ao Estado e à população” poderão estar sujeitos à pena capital. Já os apoiadores da causa poderão receber sentenças que variam de dez anos de prisão à prisão perpétua.
As novas diretrizes ainda orientam juízes, promotores e autoridades de segurança pública a “defender resolutamente a soberania nacional, a unidade e a integridade territorial”, conforme informado pela agência estatal Xinhua. Analistas acreditam que o texto também reforça a base legal para as Forças Armadas chinesas lançarem uma ação militar contra Taiwan caso líderes da ilha intensifiquem movimentos separatistas.
“A espada afiada da ação legal sempre estará erguida”, afirmou Sun Ping, uma autoridade do Ministério de Segurança Pública da China, em entrevista à imprensa.
O governo de Taiwan, por sua vez, pediu calma à população e enfatizou que Pequim “não tem absolutamente nenhuma jurisdição” sobre a ilha. Em comunicado, afirmou que “as chamadas leis e normas dos comunistas chineses não têm força vinculante sobre o nosso povo”.
Para Pequim, a China continental e Taiwan são duas partes de uma só China. A tensão entre as partes aumentou após a posse do novo presidente de Taiwan, Lai Ching-te, considerado um separatista por Pequim.
Lai tem denunciado o aumento da pressão chinesa desde que venceu a eleição em janeiro. Ações como treinamentos militares, sanções comerciais e patrulhas da guarda costeira em torno das ilhas controladas por Taiwan têm contribuído para o clima de tensão.
Apesar da pressão, o presidente taiwanês não mudou o tom. Recentemente, ao lembrar o Massacre na Praça da Paz Celestial, ele afirmou que a violenta repressão chinesa em 1989 “não desaparecerá na torrente da história”. Lai também se ofereceu para dialogar com Pequim, mas suas ofertas têm sido rejeitadas.
As novas diretrizes chinesas divulgadas nesta sexta consideram crime digno de punição qualquer ato que busque separar Taiwan da China, incluindo a promoção da entrada da ilha em organizações internacionais e a supressão de grupos que promovam a reunificação.
Taiwan viveu sob influência chinesa até 1949, quando os nacionalistas se refugiaram na ilha após a derrota na guerra civil. Os Estados Unidos, principais aliados de Taiwan, são os maiores fornecedores de armas, mesmo sem estabelecer laços diplomáticos formais com Taipé.
