Senador destaca intenso trabalho de mais de mil dias para regulamentação da inteligência artificial no Brasil

Na tarde desta quarta-feira (19), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) fez um importante pronunciamento no Plenário, trazendo à tona um balanço detalhado sobre a tramitação do PL 2.338/2023, projeto de lei que visa regulamentar a inteligência artificial (IA) no Brasil. Como relator da matéria, Eduardo ressaltou o árduo trabalho de mais de mil dias dedicados à análise minuciosa do texto, que contou com a valiosa contribuição de especialistas, instituições e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Durante seu discurso, o senador enfatizou a complexidade do processo, mas destacou a transparência e a abertura para o debate democrático, sempre acolhendo opiniões divergentes. Ele ressaltou a importância de discordâncias fundamentadas, que foram consideradas na construção do relatório. Segundo Eduardo Gomes, a democracia e o bom senso guiaram o desenvolvimento do projeto, garantindo que todas as vozes fossem ouvidas.

Além disso, o parlamentar ressaltou o papel crucial da Justiça trabalhista diante das transformações nas relações de trabalho impulsionadas pela inteligência artificial. Ele pontuou que essa área será uma das mais impactadas pela regulamentação da tecnologia, defendendo que a aprovação do projeto marcará o início de um processo constante de aprimoramento legislativo. A harmonia com a Câmara dos Deputados foi destacada como fundamental para a entrega de uma regulamentação moderna, eficaz e simples para o uso da IA no país.

Ao final de seu discurso, o senador ressaltou a necessidade de debater abertamente a questão da inteligência artificial, destacando sua relevância global. Para Eduardo Gomes, rejeitar o diálogo e evitar o debate sobre o tema é desconsiderar os desafios impostos por essa tecnologia. Ele reiterou a importância do primeiro passo rumo à aprovação da regulamentação, enfatizando a urgência de acompanhar as discussões em uma sociedade cada vez mais conectada e influenciada pela IA.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)