Senado premia iniciativas que incentivam a adoção tardia e ampliam a inclusão de crianças e adolescentes em novas famílias.
O Senado promoveu uma cerimônia nesta terça-feira (19) para homenagear pessoas e instituições que trabalham no incentivo e viabilização da adoção de crianças e adolescentes fora do perfil mais procurado pelas famílias. A iniciativa partiu do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e se deu por meio do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania, em sua terceira edição.
A adoção tardia refere-se à acolhida de crianças com três anos ou mais, assim como de crianças e adolescentes com irmãos, deficiência, doenças crônicas ou necessidades específicas de saúde. Durante a sessão, senadores e premiados defenderam a necessidade de tornar esse processo mais inclusivo, ágil e simplificado.
O senador Contarato, que adotou Gabriel, de nove anos, e Mariana, de cinco, juntamente com seu companheiro Rodrigo, relembrou os desafios enfrentados devido ao preconceito no processo. Ele ressaltou a decisão importante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que acataram seu pedido para que magistrados e promotores não se manifestem contrariamente à adoção por famílias monoparentais ou casais homoafetivos exclusivamente com base na orientação sexual ou gênero dos adotantes.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) enfatizou a necessidade de mudar a cultura de adoção para ampliar o acolhimento de crianças e adolescentes.
Segundo informações do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em 2022, das 82 crianças adotadas, 50 tinham menos de seis anos. Angelo Coronel (PSD-BA) exemplificou o cenário ao citar a campanha Filhos são eternos bebês do TJBA, que busca sensibilizar casais para adotarem crianças mais velhas.
A juíza Lorena Miranda, do Espírito Santo, enfatizou que avançar na adoção é fundamental para construir um novo futuro para aqueles que esperam por uma família.
Os homenageados que receberam o Diploma do Mérito Adoção Tardia foram:
| Perilo Rodrigues de Lucena | juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), atua na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande. Destaca-se pelo trabalho de orientação, conscientização e estímulo à prática da adoção tardia. |
| Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) | é reconhecido pela campanha Filhos são eternos bebês, realizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude, com apoio do Ministério Público da Bahia e de uma agência de comunicação. |
| Lorena Miranda Laranja do Amaral | juíza do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) concentra seus esforços na garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes acolhidos. |
O evento reforçou a importância do trabalho conjunto para promover a adoção tardia e garantir a oportunidade de uma família para todas as crianças e adolescentes. A premiação mostrou que a sociedade está cada vez mais sensível a essa questão, reconhecendo a necessidade de acolhimento e amor para todas as crianças, independentemente da idade.
