Redução de 29,7% no número de barragens de mineração a montante desde Brumadinho, aponta levantamento do Ibram
Desde então, novas leis foram aprovadas proibindo a construção de barragens a montante, levando as mineradoras a iniciarem um processo de eliminação dessas estruturas. O levantamento do Ibram, baseado em dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), mostra que o número de barragens a montante caiu de 74 em fevereiro de 2019 para 52 em abril de 2022.
O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, explicou que a redução no número de barragens não se deu pela construção de novas estruturas, já que isso estava proibido, mas sim devido à reclassificação e aplicação de normas mais rígidas. O processo de eliminação das barragens, denominado descaracterização, envolve intervenções para que a estrutura deixe de ter as características de uma barragem e inclui a revegetação da área.
Jungmann ressaltou que o Brasil está realizando um programa de descaracterização inédito no mundo, com a expectativa de eliminar cerca de 90% das barragens a montante até 2027, com um investimento de mais de R$ 30 bilhões. As mineradoras estão investindo em alternativas tecnológicas, como processos de filtragem e empilhamento a seco dos rejeitos.
Após a tragédia em Brumadinho, órgãos de controle aumentaram a fiscalização das barragens, com muitas delas perdendo suas declarações de estabilidade e sendo classificadas em níveis de emergência. Atualmente, três barragens estão no nível 3 de emergência em Minas Gerais, enquanto cinco estão no nível 2 e 59 no nível 1.
O monitoramento das barragens é realizado 24 horas por dia, e a população pode obter informações atualizadas sobre a situação das estruturas por meio do aplicativo Prox. As barragens de mineração representam 3,53% de todas as estruturas cadastradas no Sistema de Segurança de Barragens, da Agência Nacional de Água (ANA), destacando a importância da segurança nessas estruturas para evitar novas tragédias como a de Brumadinho.
