Ministério das Cidades lança regras para construção de 2 mil moradias em áreas rurais atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul.
Para viabilizar essa iniciativa, o Ministério das Cidades receberá um crédito extraordinário de R$ 180 milhões, com um subsídio de até R$ 86 mil para cada casa. As famílias que tiveram suas residências destruídas ou interditadas em decorrência do desastre serão beneficiadas por essa ação, contanto que as unidades habitacionais sejam construídas em localidades seguras, livres do risco de alagamentos, enchentes ou deslizamentos.
Entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em apresentar propostas devem passar por um processo de habilitação estabelecido pelo Ministério das Cidades. Aquelas que já estão habilitadas no processo de seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural em 2023 só precisarão de uma nova habilitação se houver mudanças na área de atuação ou nível de competência.
Em um evento realizado em Fortaleza, o governo federal entregou um total de 416 apartamentos do Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, beneficiando 1.664 pessoas que se encaixam na Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até R$ 2.640. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades estiveram presentes na cerimônia, que contemplou famílias beneficiadas pelo Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada e que estão isentas do pagamento de prestações.
O investimento total do Fundo de Arrendamento Residencial nesse empreendimento foi de R$ 82,6 milhões, com cada apartamento possuindo área privativa de 43,29 metros quadrados. Além disso, o residencial conta com infraestrutura como escola, creche, posto de segurança e posto de saúde próximos, garantindo o bem-estar das famílias beneficiadas.
O Ministério das Cidades informou que novas seleções do programa Minha Casa, Minha Vida no estado financiarão a construção de 15.978 unidades habitacionais nos próximos anos, com destaque também para a entrega de 288 apartamentos em Sinop (MT) e 496 unidades no Residencial Ilhas Caribe, em Parnamirim (RN). Este é um importante passo para a promoção de moradias dignas e seguras para famílias em situações de vulnerabilidade devido a desastres naturais.
