Medicamentos contra o câncer de mama não estão sendo disponibilizados pelo SUS, denunciam especialistas e deputados em Comissão da Câmara
Política de Combate ao Câncer de Mama em Debate na Câmara dos Deputados
20/06/2024 – 18:26
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Especialistas e deputados avaliaram a política de combate ao câncer de mama
Especialistas ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados denunciaram que medicamentos eficientes contra o câncer de mama não estão sendo disponibilizados a tempo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo depoimentos, as mulheres doentes estão desassistidas e podem morrer por falta desses medicamentos. Representantes dos governos estaduais e federal dizem que uma nova política está em análise e deve melhorar a situação.
A presidente do Instituto Oncoguia, uma ONG dedicada à qualidade de vida do paciente de câncer, Luciana Holtz, afirmou que tecnologias incorporadas pelo SUS deveriam estar disponíveis em todos os hospitais, mas o que ocorre é apenas uma recomendação, o que gera diferenças na prestação do SUS pelo País.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) aprovou em abril novos protocolos clínicos para o câncer de mama. No caso dos inibidores de ciclina, o atraso passou de 745 dias entre a autorização para uso no SUS, feita em dezembro de 2021, e a oferta no atendimento. Outro medicamento, chamado trastuzumabe entansina, foi incorporado em setembro de 2022, mas já aguarda há 470 dias sem oferta no SUS.
“Só neste ano, em 2024, mais de 2 mil mulheres estão perdendo a chance de tomar o tratamento mais efetivo para o caso delas. A gente já sabe, é um tratamento menos tóxico, seguro, estão perdendo a chance de não viver uma recidiva do câncer, elas estão perdendo a chance de se curar”, disse Luciana Holtz.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Joana Jeker: valores estão desatualizados
Valor desatualizado
Outro problema relatado é que as incorporações de medicamentos não são seguidas de atualização no valor desses medicamentos na Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (Apac) e os hospitais não conseguem arcar com os novos custos e novos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT), como alerta a representante da Femama, Joana Jeker.
“Esses medicamentos se encontram hoje abarcados pela Apac, que reembolsa os hospitais com apenas R$ 2.378,00. É ínfimo o valor dessa Apac. E o custo desse medicamento é de cerca de R$ 12 mil. A conta não fecha. Muitos pacientes não têm acesso ao medicamento porque o valor da Apac está desatualizado”, disse.
“O resultado disso é que um percentual enorme de pacientes chega, começa o tratamento já com grau de estadiamento 3 e 4. Então como foi dito pelos colegas que me antecederam, com isso o custo do tratamento aumenta muito e a chance de cura reduz bastante”, observou.
Novo protocolo
A coordenadora-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, Patricia Gonçalves Freire dos Santos, afirmou que o novo protocolo clínico do câncer de mama está prestes a ser editado. Segundo ela, o ministério trabalha junto com o TCU na montagem de um plano de ação para oncologia.
O debate sobre o acesso a medicamentos contra o câncer no SUS foi pedido pelos deputados Doutor Luizinho (PP-RJ) e Dr. Frederico (PRD-MG), que fez uma comparação com a pandemia da Covid-19.
“A pandemia de Covid matou cerca de 700 mil brasileiros. No mesmo período, o câncer, essa doença silenciosa que as pessoas fingem que não existe, que ninguém vê nota dela nos jornais, ninguém fala dos problemas, matou 750 mil pessoas no mesmo período. Então a gente vê o tamanho do impacto do câncer e a pouca relevância que ele precisa e merece ter”, disse Dr. Frederico.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Roberto Seabra
