Deputados analisam proposta de imposto seletivo sobre bebidas alcóolicas e cigarros na reforma tributária em debate no Congresso
Novo Imposto Seletivo será discutido em audiência na Câmara dos Deputados
20/06/2024 – 11:38
Valter Campanato/Agência Brasil
Bebidas alcóolicas também terão que pagar o novo imposto
No dia 24 de junho, o Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados responsável por analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) irá promover uma nova audiência pública. O tema em destaque será o imposto seletivo, criado pela reforma tributária, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
A audiência acontecerá às 14h30, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, e será uma oportunidade para debater aspectos cruciais do Imposto Seletivo, que afetará diretamente produtos como cigarros, bebidas alcóolicas e veículos a combustão.
O GT está focado na análise do Projeto de Lei Complementar 68/24, que estabelece não apenas o Imposto Seletivo, mas também o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). O colegiado, formado por deputados de diferentes partidos, foi instalado recentemente e tem um prazo de 60 dias para concluir seus trabalhos.
Integram o grupo os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE), que estão empenhados em discutir e propor soluções para a implementação desses novos impostos de forma eficaz e justa.
Da Redação – ND
