Comissão de Educação debate inclusão de eventos esportivos no Vale-Cultura para estimular retomada do benefício aos trabalhadores.
A Comissão de Educação (CE) discutiu nesta semana o projeto de lei (PL 5.979/2019) apresentado pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que propõe a inclusão dos eventos esportivos entre as áreas financiadas pelo Vale-Cultura. Essa discussão ocorreu em decorrência da lei que criou o Programa de Cultura do Trabalhador, em 2012, e que estabeleceu o Vale-Cultura como um benefício para os trabalhadores.
O autor do pedido de audiência pública, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), ressaltou a importância da inclusão dos eventos esportivos no Vale-Cultura, argumentando que essa medida pode estimular a retomada do benefício. Até o momento, o Vale-Cultura já beneficiou cerca de 600 mil trabalhadores, porém a sua popularidade diminuiu após o fim da isenção fiscal para as empresas, em 2017.
Durante a audiência, parlamentares debateram os impactos positivos que a inclusão dos eventos esportivos poderia trazer, tanto para os trabalhadores beneficiados quanto para o setor esportivo como um todo. Além disso, foi ressaltada a importância de incentivar o acesso à cultura e ao esporte, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida da população.
Após uma longa discussão e análise do projeto, a Comissão de Educação decidiu solicitar mais informações e estudos sobre a viabilidade e os possíveis impactos da proposta. Os parlamentares concordaram em realizar uma nova audiência pública para aprofundar o debate e ouvir diferentes opiniões sobre o tema.
