Adiada a votação do relatório de Eduardo Gomes sobre Inteligência Artificial

Com pedido vista coletiva, a votação do relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentado pelo parlamentar à Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) nesta terça-feira (18), foi adiada. Ele apresentou um substitutivo ao projeto de lei (PL 2.338/2023), do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. A proposta, que está em análise na comissão, incorporou vários temas de outros nove projetos tramitando em conjunto, que o relator considerou prejudicados. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), mostrou preocupação com o prazo para a conclusão dos trabalhos do colegiado, que se encerra em agosto deste ano.

A decisão de adiar a votação do relatório de Gomes gerou debates acalorados entre os membros da comissão. Alguns senadores argumentaram que a proposta apresentada pelo relator irá impactar de forma significativa as políticas públicas relacionadas à inteligência artificial no país. Já outros defenderam a necessidade de aprofundar a análise do texto antes de sua aprovação.

O senador Carlos Viana destacou a importância do tema e ressaltou a relevância do trabalho da comissão para a criação de diretrizes claras sobre o uso da inteligência artificial no Brasil. Ele afirmou que o adiamento da votação permitirá um debate mais amplo e aprofundado sobre a matéria, visando a elaboração de um relatório final robusto e abrangente.