Toffoli anula provas da Lava Jato contra João Santana e Mônica Moura obtidas pela Odebrecht.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou uma decisão que pode impactar diretamente os desdobramentos da Operação Lava Jato. Toffoli determinou a anulação das provas obtidas em três processos envolvendo o publicitário João Santana e a empresária Mônica Moura, em resposta a um pedido da defesa do casal. Os advogados alegaram que as provas foram obtidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day, utilizados pela antiga empreiteira Odebrecht para organizar o pagamento de propina a agentes públicos.

Essas provas já haviam sido consideradas ilegais pelo STF e levaram à anulação do acordo de leniência da Odebrecht. Toffoli decidiu estender a anulação das provas aos processos que envolvem João Santana e Mônica Moura, declarando a imprestabilidade desses elementos de prova para o casal.

João Santana e Mônica Moura foram presos durante a 23ª fase da Lava Jato em 2016, por ordem do então juiz Sérgio Moro, e foram liberados após o pagamento de uma fiança milionária. No ano seguinte, o casal firmou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, admitindo ter recebido recursos não declarados. Eles foram responsáveis pelo marketing das campanhas presidenciais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014.

O Partido dos Trabalhadores (PT) se manifestou sobre as alegações, afirmou que todas as operações do partido foram realizadas dentro da legalidade e que as contas da campanha eleitoral de 2010 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Essa decisão de Toffoli coloca em xeque não apenas os processos envolvendo João Santana e Mônica Moura, mas também lança dúvidas sobre a validade de outras provas obtidas pela Lava Jato, repercutindo amplamente no cenário político e jurídico do país. O desenrolar desse caso promete ser acompanhado com atenção pela sociedade e pelos envolvidos.