STJ aprova sistema eletrônico para formação de listas tríplices

Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta terça-feira (18) o uso de um sistema eletrônico para a formação das listas tríplices de indicados para as vagas abertas com a aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Esta medida visa garantir o sigilo e eliminar possíveis manipulações, substituindo o antigo método de votação por cédulas.

Ao discordar do processo sigiloso aprovado na gestão do presidente Humberto Martins, a então corregedora Maria Thereza de Assis Moura não compareceu à solenidade de posse no TRF-6 e recusou um convite para um jantar em sua homenagem. Maria Thereza defendeu o cumprimento integral de uma resolução do CNJ que determina que as promoções por merecimento sejam realizadas de forma pública, com votação nominal e fundamentada.

Com a implementação do sistema eletrônico, a votação para escolha dos membros do TRF-6 será secreta e realizada em sessão presencial. O voto secreto foi aprovado por 22 votos a 6, prevalecendo a proposta de Humberto Martins. O novo método de votação permitirá a divulgação imediata dos resultados, evitando qualquer tipo de manipulação.

Candidatos favorecidos

Um exemplo de distorção na votação para o TRF-6 foi destacado durante a reunião. Na disputa pela última vaga entre uma juíza negra e um juiz candidato de Martins, o desempate foi decidido por critérios questionáveis, como a idade. A urna eletrônica permitirá escrutínios sucessivos e a divulgação imediata dos resultados, impedindo a identificação de vínculos entre eleitores e votos.

Os testes do sistema eletrônico foram realizados com a presença de 30 ministros do STJ. O sistema ficará disponível para teste durante os próximos dez dias, com a eleição prevista para acontecer em agosto. O STJ formará duas listas tríplices, uma com indicações dos Ministérios Públicos e outra com indicações dos Tribunais Regionais Federais.

Testes do sistema

Nesta terça-feira, o sistema eletrônico foi apresentado aos ministros do STJ com o apoio de técnicos do TRE-DF. Maria Thereza explicou o funcionamento do sistema e ressaltou a importância da garantia do sigilo e da transparência no processo de formação das listas tríplices. Movimentos feministas expressaram apoio à eleição de qualquer uma das indicadas, visando combater o retrocesso na participação feminina no Tribunal da Cidadania.