STF aceita denúncia contra Ana Priscila por envolvimento em atos antidemocráticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra Ana Priscila Azevedo, tornando-a ré por seu envolvimento nos atos antidemocráticos que ocorreram no dia 8 de janeiro. A bolsonarista ficou conhecida por anunciar, em um vídeo, sua intenção de “colapsar o sistema”, “sitiar Brasília” e “tomar o poder de assalto”.

Após a decisão do STF, que ocorreu entre os dias 10 e 17 de maio em plenário virtual, a defesa de Ana Priscila afirmou que não foi notificada sobre a ação penal instaurada nem sobre a retirada de sigilo do processo. A defesa pretende solicitar a nulidade da ação.

Dentre os crimes pelos quais Ana Priscila é acusada estão a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com prejuízo considerável para a vítima, além da deterioração de patrimônio tombado.

Ana Priscila encontra-se presa desde o dia 10 de janeiro de 2023, sendo apontada pela Polícia Federal (PF) como uma das organizadoras dos ataques em Brasília. A defesa da ré alega que sua prisão não se dá pelos crimes de depredação e tentativa de golpe, mas sim pela “liberdade de expressão”.

No seu voto, o ministro Alexandre de Moraes destacou a importância da liberdade de expressão e do pluralismo de ideias para o sistema democrático, porém ressaltou que são inconstitucionais as condutas que visam aniquilar o pensamento crítico e destruir as instituições republicanas.

De acordo com Moraes, Ana Priscila não apenas participou das manifestações antidemocráticas, como também divulgou imagens convocatórias para os ataques contra os prédios do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.

Em janeiro, Ana Priscila foi detida pelos militares do Exército no Palácio do Planalto, mas conseguiu fugir, sendo capturada posteriormente pela Operação Lesa Pátria da PF. Atualmente, ela está detida na Penitenciária Feminina do Distrito Federal.

Antes dos ataques, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, a ré declarou sua intenção de “colapsar o sistema” e “tomar o poder de assalto”. Em depoimento na CPI dos Atos Antidemocráticos, ela afirmou não ter consciência de estar cometendo um crime e que a manifestação era pacífica, apesar de vídeos mostrarem sua participação na invasão do Palácio do Planalto.