Senado aprova projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética no Brasil, aguardando sanção presidencial.
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4147/2023 estabelece as atribuições dos técnicos nessa área, incluindo o treinamento de pessoal em serviços de alimentação, o acompanhamento da produção de alimentos e a supervisão do trabalho do pessoal de cozinha. Além disso, os técnicos poderão integrar equipes de pesquisa e de acompanhamento da produção e industrialização de alimentos.
Essa regulamentação traz mais segurança e reconhecimento para os profissionais que atuam nesse segmento, garantindo que estejam devidamente qualificados e cumpram suas funções de forma adequada. Com a aprovação no Senado, o projeto agora segue para sanção presidencial, o que representará um grande avanço na área de nutrição e dietética no país.
A atuação dos técnicos em nutrição e dietética é fundamental para garantir a qualidade e segurança dos alimentos produzidos e servidos à população. Eles desempenham um papel essencial no planejamento e execução de dietas, na orientação nutricional e no controle da qualidade dos produtos alimentícios.
Ao integrar equipes de pesquisa e de acompanhamento da produção e industrialização de alimentos, os técnicos contribuem para o desenvolvimento de novas técnicas e práticas na área de nutrição, buscando sempre a melhoria e a inovação no setor alimentício.
Com a regulamentação da profissão de técnico em nutrição e dietética, o Brasil dá um passo importante na valorização desses profissionais e na garantia da qualidade dos serviços de alimentação oferecidos à população. Agora, cabe ao presidente sancionar o projeto para que ele entre em vigor e traga benefícios para toda a sociedade.