Senado aprova mudanças no currículo do Ensino Médio em votação simbólica, com ampliação da carga horária e foco nos itinerários formativos.
Senado aprova mudanças no Ensino Médio
Após sete anos da implementação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado Federal votou e aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 5.230/2023, uma proposta do governo para modificar o currículo dos três últimos anos da educação básica. O substitutivo apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) será enviado de volta à Câmara dos Deputados para apreciação.
O PL 5.230/2023, que também passou pela Comissão de Educação (CE) no mesmo dia, propõe o aumento da carga horária mínima para formação geral básica de 1.800 para 2.400 horas, além de especificar os componentes curriculares de cada área do conhecimento.
A reforma inclui mudanças na carga horária das aulas, fortalecimento da formação geral básica e novas regras para os itinerários formativos, principal inovação da reforma de 2017 (Lei 13.415).
Os itinerários formativos são opções de disciplinas, projetos e estudos que os alunos podem escolher ao longo dos três anos do Ensino Médio. A nova proposta busca articular esses itinerários com as quatro áreas de conhecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC): linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.
Carga horária
Uma das alterações previstas é o aumento da carga horária mínima anual de 800 para 1.000 horas, distribuídas em 200 dias letivos. Esse número poderá chegar a 1.400 horas de forma progressiva, conforme o Plano Nacional de Educação (PNE).
O texto também determina que 70% da carga horária seja destinada à formação geral básica e 30% aos itinerários formativos.
Itinerários formativos
Os itinerários formativos, combinados com a parte diversificada do currículo, terão uma carga horária mínima de 800 horas ao longo dos três anos do ensino médio. Eles serão compostos por aprofundamento em áreas do conhecimento ou formação técnica e profissional, de acordo com a relevância local e as possibilidades dos sistemas de ensino.
Implementação do novo modelo
O projeto prevê uma transição para a nova configuração do ensino médio para os alunos que já estiverem cursando essa etapa na data de publicação da lei resultante do PL 5.230/2023.
Até o final de 2024, serão estabelecidas as diretrizes nacionais de aprofundamento das áreas do conhecimento, e em 2025 os sistemas de ensino deverão iniciar a implementação do novo currículo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
