Senado aprova marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, com incentivos fiscais para produção e comercialização.
O Senado Federal aprovou, por meio de seu Plenário, o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, por meio do projeto de lei 2.308/2023. A proposta tem como objetivo fornecer incentivos fiscais para a produção do gás, que é amplamente utilizado nos setores industrial, comercial e de combustíveis, além de estabelecer regras claras para a sua produção e venda. O relator responsável pelo projeto, o senador Otto Alencar, destacou a importância da iniciativa ao afirmar que o Brasil está contribuindo significativamente para o esforço global de descarbonização do planeta.
O texto aprovado ainda precisa passar por uma análise minuciosa do Plenário, que considerará sugestões de alterações antes de encaminhá-lo para apreciação da Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o legislativo brasileiro esteja alinhado com as diretrizes internacionais de redução das emissões de carbono e promova uma transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis.
O marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono é visto como uma oportunidade de desenvolvimento econômico e tecnológico para o país, que poderá se posicionar como um líder na produção e comercialização desse insumo estratégico. Além disso, a medida contribui diretamente para a agenda de meio ambiente e sustentabilidade, demonstrando o compromisso do Brasil em combater as mudanças climáticas e promover uma economia mais verde e resiliente.
