Projeto que equipara aborto tardio a homicídio é considerado irracional pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e terá discussão prolongada no Congresso.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez duras críticas em Plenário na última terça-feira (18) a respeito de um projeto que propõe equiparar ao crime de homicídio o aborto realizado após as 22 semanas no caso de estupro. Para Pacheco, essa proposta é uma “irracionalidade” e não possui “o menor cabimento, lógica ou razoabilidade”. Segundo ele, caso o projeto seja aprovado pelos deputados, não será votado rapidamente pelo Senado, mas sim discutido nas comissões permanentes da casa legislativa.
O presidente do Senado também destacou que irá respeitar a posição da Bancada Feminina, que está programada para se reunir nesta quarta-feira (19) para discutir a questão. Por sua vez, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) lembrou que a lei já prevê o direito ao aborto em casos de risco à mãe, bebê anencéfalo e estupro, questionando a necessidade de endurecer as penalidades para essas situações.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou anteriormente que o projeto não será mais votado diretamente no Plenário, mas sim debatido em uma comissão representativa no segundo semestre. Essa decisão traz ainda mais incerteza sobre o futuro da proposta, que continua gerando debates acalorados no Congresso Nacional.
Diante dessas divergências, o tema do aborto em casos de estupro segue sendo um ponto sensível e polêmico na agenda política brasileira, evidenciando a complexidade e a importância do debate sobre direitos reprodutivos e proteção às mulheres em situações de vulnerabilidade.
