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Programa Selo Verde Brasil impulsiona economia verde e promove inovação na indústria nacional, afirma ministro Geraldo Alckmin.

O Governo Federal lançou ontem (18) o Programa Selo Verde Brasil, por meio do decreto 12.063 publicado no Diário Oficial da União. Essa iniciativa visa identificar produtos e serviços que sigam os princípios de sustentabilidade, com o intuito de impulsionar a neoindustrialização do país. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin, a implementação do Selo Verde contribuirá para o crescimento da economia verde, promovendo o mercado de produtos sustentáveis e incentivando a inovação e a economia circular no Brasil.

O programa será coordenado pelo MDIC e o Selo Verde será opcional, podendo ser obtido por produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade socioambiental estabelecidos em uma norma técnica elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Entre os critérios para a obtenção do selo estão a rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética. A certificação será concedida por organizações acreditadas pelo Inmetro, visando a redução de custos e a simplificação do processo de certificação.

O ministro ressaltou que a iniciativa do Selo Verde Brasil está alinhada com as tendências globais de qualificação de produtos e serviços com critérios sociais e ambientais. A intenção é fortalecer a economia verde e preparar o mercado nacional e internacional para a demanda por produtos e serviços sustentáveis. O objetivo é garantir que o país se destaque como protagonista da economia verde mundial.

Além disso, o Programa Selo Verde Brasil contará com assistência técnica e capacitação para as empresas se adequarem aos novos critérios. A ABDI e o Sebrae serão os parceiros principais para essa ação, com foco especial nas micro e pequenas empresas. Está prevista a criação dos Comitês Gestor e Consultivo do Programa, que serão responsáveis pela operacionalização e definição das diretrizes e prioridades.

Com a implementação do Selo Verde Brasil, o governo pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável do país e promover a competitividade nacional no mercado internacional. Esse programa representa um passo importante na consolidação da economia verde no Brasil.

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