Ministro do Turismo elogia PEC das Praias durante entrevista ao Canal Gov da EBC: “Projeto apresenta pontos positivos e gera debate”
Durante a entrevista, o ministro destacou os aspectos positivos da proposta, como uma maior arrecadação para o Poder Público, geração de emprego e renda, além de investimentos em locais sem infraestrutura instalada. Sabino ressaltou que apesar da polêmica em torno do tema, a PEC das Praias possui diversos pontos vantajosos que podem beneficiar a economia e o desenvolvimento das regiões litorâneas.
No entanto, o ministro reconheceu que o projeto enfrenta resistência devido à magnitude e complexidade das discussões que o envolvem. Ele enfatizou a importância de um debate técnico e aprofundado sobre o assunto, destacando a necessidade de respeitar os direitos adquiridos das pessoas que vivem nessas áreas.
Sabino também ressaltou a possibilidade de regularização da propriedade para aqueles que residem há décadas em terrenos de Marinha, o que poderia resultar em uma arrecadação significativa para o governo. Além disso, o ministro afirmou que os investimentos da iniciativa privada nessas áreas poderiam impulsionar a economia local, gerando empregos e renda para a população.
Para Celso Sabino, é essencial que o debate em torno da PEC das Praias seja realizado de forma imparcial, sem influência de ideologias partidárias, visando garantir o respeito ao direito adquirido e à propriedade dos brasileiros que habitam essas regiões. Sua postura sugere a importância de encontrar um equilíbrio entre os interesses econômicos e sociais envolvidos, visando o desenvolvimento sustentável das áreas litorâneas do país.
