Justiça do Rio determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado em decisão polêmica após anos de ocupação indígena.

No último dia 18, o juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno onde ficava o antigo Museu do Índio, ao lado do estádio do Maracanã, para o estado. A área, que abriga a ruína de um prédio e um terreno adjacente, é conhecida como Aldeia Maracanã e tem sido ocupada por famílias indígenas de diversas etnias nos últimos anos.

Segundo o advogado Arão da Providência, que representa os indígenas locais, a ocupação do espaço por representantes de povos originários começou em 2006, com permissão da União, antiga proprietária do terreno.

Durante os preparativos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, o governo estadual solicitou à Justiça a posse do terreno da Aldeia Maracanã para demolir o prédio como parte das obras de revitalização do estádio do Maracanã. Na época, o estádio sediaria jogos do mundial, inclusive a final.

Em 2013, os indígenas e os ativistas dos direitos humanos que os apoiavam foram retirados do local em uma operação da Polícia Militar. Após a conclusão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, as famílias voltaram a ocupar a área.

O advogado destaca que a recente decisão judicial é uma consequência de uma sentença anterior. No entanto, segundo ele, há irregularidades no processo, o que o levou a recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre essas irregularidades, destaca-se a falta de intimação de todas as 23 lideranças indígenas que estavam na aldeia em 2013, muitas das quais já não estão mais no local. “A intimação é essencial, pois é através dela que se toma conhecimento da medida judicial em questão”, ressalta o advogado.

No processo de 2013, o estado do Rio de Janeiro solicitou a reintegração de posse de apenas uma parte do terreno (1.500 metros quadrados). Agora, a solicitação é para todo o espaço, totalizando 14.300 metros quadrados.

Em comunicado, o Governo Estadual do Rio afirmou que possui uma decisão judicial favorável desde 2016 para a posse do imóvel onde fica a Aldeia Maracanã, atualmente ocupado de forma irregular. O governo aguarda o prazo determinado pela Justiça para tomar as medidas necessárias para a reintegração do imóvel.