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Líder do Governo no Senado admite impacto menor com a desoneração de empresas e municípios
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), fez declarações reveladoras nesta quarta-feira (19) sobre o impacto financeiro da desoneração de empresas e municípios. De acordo com Wagner, o número recebido do governo é de R$ 17,2 bilhões, muito abaixo das estimativas da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo o líder do governo, o impacto estimado para este ano é de aproximadamente R$ 9 bilhões com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de cerca de R$ 8 bilhões com a desoneração para os municípios de até 156 mil habitantes. Esses valores representam uma renúncia fiscal menor do que a prevista inicialmente pela Fazenda, que calculou a perda de arrecadação em R$ 26,3 bilhões.
Em meio à divergência de números, Wagner afirmou a jornalistas no plenário do Senado: “O número que foi apurado é R$ 8 ponto alguma coisa [bilhões] dos municípios e R$ 9 [bilhões] da desoneração [de empresas]. Dá 17. É o número que eu tenho do governo”. Ele ainda destacou a importância de não cortar gastos sociais, seguindo a linha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As empresas afetadas pela medida questionaram as estimativas da Fazenda, alegando inflação nos dados apresentados. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, realizou reuniões com representantes do Senado e da Fazenda para definir medidas de compensação para a desoneração, que se mostram desafiadoras diante da pressão por redução da perda de arrecadação.
A desoneração da folha das empresas, criada em 2011, e a desoneração para os municípios têm gerado debates e movimentações políticas importantes nos bastidores do governo. Com a continuidade da busca por equilíbrio fiscal, o desafio da equipe econômica em cumprir a meta fiscal de déficit zero das contas públicas se intensifica.
Diante do cenário político e econômico atual, a discussão sobre a desoneração de empresas e municípios promete gerar mais desdobramentos e debates nos próximos meses.