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Conselho de Ética arquiva ação contra deputada Fernanda Melchionna por suposta ofensa a parlamentares durante debate parlamentar

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (19) ao arquivar a ação movida contra a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Com 14 votos a favor do arquivamento e apenas quatro contrários, a representação feita pelo PL foi rejeitada.

A acusação contra a deputada era de ter ofendido os deputados Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em dezembro do ano passado. Na mesma ocasião, Fernanda Melchionna também teve uma discussão com os deputados Gilvan da Federal e Coronel Meira.

O relator do caso, deputado Julio Arcoverde, do PP-PI, defendeu a posição de arquivamento argumentando que as declarações da deputada se enquadram como manifestações políticas durante o debate parlamentar e não configuraram quebra de decoro.

A deputada também fez sua defesa, destacando que a discussão aconteceu durante a análise de um projeto de lei que envolvia o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Melchionna afirmou que foi atacada e que não se intimidou, ressaltando a importância de um debate efetivo sobre as políticas de segurança pública no Brasil.

Apesar do arquivamento, o deputado Coronel Meira cobrou um pedido de desculpas da deputada, alegando ter sido xingado por ela. Entretanto, Melchionna negou a acusação e o pedido de desculpas.

É importante ressaltar que na semana passada o Conselho de Ética também arquivou uma representação contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), feita pelo mesmo partido. A acusação era de agressão física contra o deputado Abílio Brunini durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

Esses acontecimentos mostram a dinâmica e os desafios enfrentados no âmbito político brasileiro, evidenciando a importância do debate e da conduta ética no exercício do mandato parlamentar.

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