Comissões da Câmara discutem projeto de lei para aumento do piso salarial dos dentistas: audiência pública acontece nesta quinta-feira.
19/06/2024 – 13:50
Elói Corrêa/GOVBA
O piso da categoria é regulamentado por uma lei de 1961
As comissões de Finanças e Tributação; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta quinta-feira (20) uma audiência pública sobre o piso salarial dos profissionais da odontologia.
O debate atende a pedido do deputado Ulisses Guimarães (MDB-MG) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 4.
O Projeto de Lei 1365/22, em análise no Senado, fixa em R$ 10.991,19 o piso de médicos e cirurgiões-dentistas que trabalham 20 horas semanais. Hoje, esse piso é regulamentado por uma lei de 1961 (Lei 3.999/61). Depois que for votada no Senado, o projeto será enviado à Câmara.
O deputado Ulisses Guimarães afirma que a audiência pretende ouvir dentistas, a sociedade e gestores públicos da saúde a fim de “assegurar uma proposta mais justa e alinhada com a realidade econômica atual do nosso País”.
DA Redação – ND
Deputados discutem aumento do piso salarial para profissionais da odontologia
No dia 20 de junho de 2024, as comissões de Finanças e Tributação; e de Saúde da Câmara dos Deputados se reuniram em uma audiência pública para debater o piso salarial dos profissionais da odontologia. O deputado Ulisses Guimarães (MDB-MG) foi o responsável por solicitar o debate, que teve início às 10 horas no plenário 4.
Em foco estava o Projeto de Lei 1365/22, que está sendo avaliado no Senado e propõe fixar o piso salarial em R$ 10.991,19 para médicos e cirurgiões-dentistas que trabalham 20 horas semanais. Atualmente, o piso é estabelecido por uma lei datada de 1961 (Lei 3.999/61). Após a votação no Senado, o projeto seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados.
O deputado Ulisses Guimarães explicou que a audiência tinha como objetivo ouvir os profissionais da área, a sociedade e os gestores públicos da saúde a fim de garantir uma proposta mais justa e alinhada com a situação econômica atual do país.
Essa discussão vem em um momento crucial, em que a valorização e o reconhecimento dos profissionais de saúde se fazem ainda mais necessários. A busca por uma remuneração justa e condizente com a importância do trabalho desempenhado pelos odontologistas é fundamental para a qualidade dos serviços prestados à população.
