Câmara dos Deputados avalia Projeto de Lei para incentivar setores de semicondutores e tecnologia da informação até 2026.
19/06/2024 – 19:39
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados está dedicando atenção ao Projeto de Lei 13/20, que propõe a criação do Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e a prorrogação, até 2026, dos incentivos fiscais para o setor de tecnologia da informação e comunicação.
De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o projeto recebeu um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE).
O substitutivo autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a participarem da estruturação e apoio financeiro a novos empreendimentos ou à ampliação de empresas já existentes no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
Essa atuação conjunto dos órgãos por meio do Brasil Semicon inclui disponibilização de linhas de crédito para financiar custos de capital e custeio, com benefício da redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Mais informações estarão disponíveis em breve
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Reportagem por Eduardo Piovesan
Edição por Pierre Triboli
