Câmara dos Deputados aprova projeto que garante benefícios sociais ao trabalhador safrista durante contrato temporário. Proposta segue para o Senado.
19/06/2024 – 19:36
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Odair Cunha, relator da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (19), um projeto de lei de grande relevância para os trabalhadores safristas. A proposta garante o direito desses trabalhadores, durante o período do contrato de safra, de continuar recebendo benefícios sociais como o Bolsa Família. O projeto, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG) e sob relatoria de Odair Cunha (PT-MG), agora seguirá para apreciação no Senado.
O PL 715/23 foi aprovado na forma de um substitutivo elaborado pelo relator, que incluiu a exigência de que o empregador do safrista registre as informações em um campo específico no e-Social. Dessa forma, as informações necessárias para a continuidade dos benefícios do Bolsa Família serão acessíveis ao órgão gestor do programa.
Os contratos de safra, regulamentados pela Lei 5.889/73, são caracterizados pela variação de duração conforme a atividade agrária, abrangendo o período que vai desde o preparo do solo até a colheita.
O relator Odair Cunha destacou que a proposta busca incentivar a formalização do trabalho no campo, evitando que os trabalhadores saiam do Bolsa Família durante o restante do ano. Ele ressaltou que, atualmente, muitos trabalhadores rurais optam pela informalidade com receio de perder os benefícios sociais. Com a nova medida, aqueles que têm direito continuarão recebendo o Bolsa Família ao assinarem um contrato temporário.
O deputado Zé Vitor, autor do projeto, enfatizou que a iniciativa visa garantir a inclusão produtiva dos trabalhadores rurais, transformando o Bolsa Família em uma ferramenta de transformação ao invés de uma prisão.
Mario Agra/Câmara dos Deputados
Zé Vitor, autor do projeto de lei
Debate em Plenário
Durante o debate em Plenário, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) mencionou que muitos trabalhadores no Espírito Santo evitam o registro na carteira de trabalho para não perder os benefícios sociais, dificultando a formalização de seus vínculos empregatícios.
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) defendeu a proposta, destacando que os trabalhadores rurais que atuam nas colheitas do café em diversos estados recebem salários consideráveis e que a medida busca aumentar a renda daqueles que estão nos programas sociais, sem excluí-los.
Por sua vez, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) ressaltou a importância de quebrar o mito de que os programas sociais favorecem quem não quer trabalhar, enfatizando a temporariedade e precariedade dos trabalhos sazonais.
Finalizando o debate, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu a ampliação da proposta para contemplar outros trabalhos intermitentes em épocas como Páscoa ou Natal, visando beneficiar trabalhadores urbanos em situações semelhantes.
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Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
