Na última terça-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez um pronunciamento no Senado em defesa da performance artística realizada durante uma sessão de debates sobre assistolia fetal. A sessão ocorreu na segunda-feira (17) e provocou repercussão na imprensa e nas redes sociais devido à interpretação da artista de um feto sendo abortado.
Durante mais de sete horas de debates no Plenário do Senado, o senador destacou a importância da liberdade de expressão e da arte como forma de manifestação. A artista responsável pela performance, Nyedja Gennari, de Brasília, encenou, por cinco minutos, a realidade do aborto na 22ª semana de gestação, dando voz às crianças.
Em seu discurso, Girão também criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu uma resolução do CFM que proibia a assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas resultantes de estupro. O método consiste na injeção de substâncias na cavidade uterina para interromper as funções vitais do feto.
Segundo o senador, a injeção letal de cloreto de potássio é extremamente dolorosa, até mesmo países com pena de morte têm restrições ao método. Ele ainda enfatizou que a decisão de Moraes, atendendo a um pedido do PSOL, partido ligado ao PT, foi uma invasão de competência e sem fundamento.
Além disso, Girão defendeu o projeto de lei em análise na Câmara (PL 1.904/2024), que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, mesmo nos casos de estupro. Ele acusou o governo federal e a mídia de distorcerem o conteúdo da proposta com mentiras para desacreditá-la.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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