Senador critica declaração de Lula sobre estupro e defende projeto de lei que equipara aborto tardio a homicídio simples
Em um pronunciamento polêmico, o senador Eduardo Girão, do partido Novo-CE, disparou duras críticas contra uma entrevista do ex-presidente Lula, na qual ele questionou “que monstro vai sair do ventre” de uma menina vítima de estupro. O parlamentar fez questão de abordar o tema durante seu discurso nesta terça-feira (18), defendendo veementemente o Projeto de Lei (PL 1.904/2024), que propõe equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples.
O projeto em questão, que está em análise na Câmara dos Deputados, abrange os casos de gravidez resultante de estupro. Girão também destacou a repercussão da performance de uma artista no Plenário, realizada durante uma sessão de debates sobre assistolia fetal, no qual a atriz representou visualmente um feto sendo abortado.
Durante seu discurso, o senador expressou sua indignação com as declarações de Lula, afirmando que a criança concebida em um estupro não pode ser considerada um monstro. Ele enfatizou a importância da assistolia fetal, um procedimento cirúrgico que resulta na morte do feto antes do término da gestação, destacando o método utilizado.
Girão relatou ainda que várias pessoas, incluindo a deputada federal Fátima Pelaes, nasceram após um estupro, refutando a ideia de que essas pessoas sejam monstros. O senador defendeu a aprovação de projetos de lei para aumentar as penas para estupradores, incluindo a castração química como medida punitiva.
Além disso, o parlamentar criticou a suspensão pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, de uma resolução do CFM que proibia a prática de assistolia em fetos com mais de 22 semanas de gestação. Girão argumentou que o uso de altas doses de cloreto de potássio é extremamente doloroso e comparou a prática à eutanásia em animais.
Diante de todo o cenário exposto, o senador enfatizou a necessidade de enfrentar e agravar as punições para os estupradores, destacando a importância do debate sobre o aborto e questões relacionadas à proteção da vida e dos direitos humanos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
