Senado autoriza empréstimo de US$ 105 milhões para obras de drenagem e mobilidade urbana em Santos, SP
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), a autorização para o município de Santos (SP) contratar um empréstimo externo no valor de US$ 105 milhões. Esses recursos serão destinados para financiar obras de drenagem, mobilidade urbana e ações de realocação de famílias. A mensagem da Presidência da República (MSF 13/2024) sobre o assunto agora seguirá para votação no Plenário do Senado, na forma de um projeto de resolução.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou voto favorável à mensagem, ressaltando a importância do projeto para a cidade de Santos. Além disso, o colegiado aprovou um pedido de urgência para acelerar a análise da proposta. O empréstimo, no valor exato de US$ 105.041.704, será realizado junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) para viabilizar o Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos – Santos Mais.
De acordo com o texto, o município de Santos deverá contribuir com uma contrapartida de US$ 26.377.089 e terá um prazo de 150 meses para realizar o pagamento, com uma carência inicial de 66 meses. O relator destacou que o projeto trará benefícios significativos tanto para a circulação das águas quanto para a mobilidade urbana na região.
O Programa Santos Mais inclui a canalização de um trecho do Rio dos Bugres, o reassentamento de duas mil famílias que vivem em suas margens, a construção de estações elevatórias, a requalificação de 18 quilômetros de vias, a instalação de equipamentos de sinalização, a expansão do monitoramento urbano com câmeras e investimentos na melhoria da oferta de internet gratuita na cidade.
O objetivo principal é impulsionar o desenvolvimento urbano sustentável, ambiental e socioeconômico por meio de investimentos em drenagem, habitação, mobilidade urbana, inovação e tecnologia.
“O ‘Santos Mais’ tem o potencial de beneficiar diretamente cerca de 400 mil pessoas, contribuindo para a redução das desigualdades sociais, a criação de empregos e renda, a melhoria na qualidade de vida e o estímulo ao desenvolvimento sustentável da cidade”, afirmou o relator em seu parecer.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
