Representantes de bares e restaurantes clamam por redução de 60% na alíquota de novos tributos sobre o consumo em audiência pública.
18/06/2024 – 15:57
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Representantes de bares e restaurantes defenderam uma redução de 60% da alíquota dos novos tributos sobre o consumo durante a audiência pública do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). O Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Paulo Solmucci Júnior, pediu a redução da alíquota e a possibilidade de gerar créditos tributários para outras empresas.
Marina Queiroz, da Confederação Nacional do Turismo, ressaltou a importância de definir a tributação apenas sobre os serviços de bares e restaurantes após a dedução dos recursos repassados às plataformas de entrega de produtos e administradoras de cartões.
Outro setor presente na discussão foi o de agências de turismo. Fabiano Camargo, da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo, alertou sobre a importância de manter alíquotas competitivas para lidar com empresas estrangeiras que comercializam produtos nacionais sem pagar impostos locais.
Gilmar Félix / Câmara dos Deputados
Otávio Leite, da Fecomércio do Rio de Janeiro, sugeriu a criação de um sistema de devolução de impostos para turistas estrangeiros, similar ao tax free adotado em outros países.
Alessandra Brandão, da Confederação Nacional do Transporte, levantou a questão da tributação no setor de transporte interestadual, comparando-a com o transporte urbano isento de impostos. Otávio Leite reforçou a proposta de devolução de impostos para turistas estrangeiros como forma de estimular o consumo interno.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) concordou com a medida, ressaltando que apoia o tax free apenas para produtos levados para fora do Brasil.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
