Relator apresenta proposta de regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil com contribuições de outros projetos e sugestões de senadores
O senador Eduardo Gomes, relator da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil, surpreendeu os presentes ao apresentar seu aguardado texto sobre a proposta (PL 2.338/2023). Com a inclusão de contribuições de outros nove projetos, bem como sugestões dos demais senadores, o relatório ganhou robustez e abordou diversos aspectos relevantes para o tema.
Em uma reviravolta de última hora, novas emendas foram apresentadas e discutidas durante a sessão da comissão, o que resultou na necessidade de estender o prazo para análise do relatório. Essa decisão foi tomada pelo colegiado, visando garantir que todas as propostas fossem adequadamente avaliadas e consideradas.
Além disso, atendendo a solicitação do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), foram aprovadas mais cinco audiências públicas para discutir temas relevantes relacionados à inteligência artificial no Brasil. Essas audiências visam trazer diferentes perspectivas e enriquecer o debate, proporcionando um panorama abrangente sobre o assunto.
O trabalho da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil tem sido marcado pela dedicação de seus membros em buscar soluções inovadoras e adequadas para lidar com os desafios e oportunidades que a IA apresenta. O relatório apresentado pelo senador Eduardo Gomes reflete esse comprometimento e a busca por um debate amplo e qualificado.
