Proposta de equiparar aborto a homicídio gera polêmica no Senado, presidente Pacheco se posiciona contra irracionalidade do projeto.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez duras críticas ao Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio, durante a sessão plenária desta terça-feira (18). Para Pacheco, a proposta é uma “irracionalidade” e não seguirá o mesmo trâmite na Casa.
Segundo o presidente do Senado, a Bancada Feminina será consultada e, caso o projeto chegue à Casa, será distribuído para análise nas comissões, antes de ir a Plenário. Pacheco destacou que as atuais normas brasileiras preveem o aborto em casos de estupro, risco de vida da mãe ou anencefalia, e criticou a ideia de equiparar o aborto a homicídio.
Em seu discurso, Pacheco ressaltou a importância de debater o tema com responsabilidade e considerar a proporcionalidade das punições. Ele destacou que a lei já garante o direito ao aborto em casos de estupro, mantendo a lógica jurídica estabelecida no Brasil.
Após as manifestações, a senadora Teresa Leitão elogiou a postura do presidente do Senado e criticou a sessão temática sobre assistolia fetal realizada no Plenário. Por outro lado, a senadora Soraya Thronicke defendeu a laicidade do Estado e questionou a imposição de crenças pessoais em leis.
