Presidente Lula assina MP de R$ 17,59 bilhões para auxiliar o Rio Grande do Sul após chuvas intensas e impacto econômico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina medida provisória para liberar recursos emergenciais ao Rio Grande do Sul
No dia 17 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) 1233/2024, que autoriza a abertura de crédito extraordinário de R$ 17,59 bilhões para atender demandas emergenciais no estado do Rio Grande do Sul. Este montante será crucial para auxiliar empresas, produtores rurais e residentes gaúchos afetados pelas intensas chuvas que atingiram o estado.
Recursos para diversos setores
Do total, R$ 15 bilhões serão destinados à criação de uma linha de crédito com recursos do Fundo Social para socorrer empresas, incluindo as de grande porte. Os recursos podem ser utilizados para serviços, compra de equipamentos, financiamento de projetos e capital de giro. Além disso, o Ministério das Cidades receberá verbas para habitação, enquanto o Ministério da Fazenda terá recursos para operações especiais e financiamento voltado às consequências dos eventos climáticos.
Prazo e tramitação da MP
A medida provisória terá validade inicial de 60 dias, prorrogáveis por mais 60, e passará pela comissão mista de deputados e senadores, além dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Essa ação urgente do presidente Lula demonstra o compromisso do governo em auxiliar o estado do Rio Grande do Sul diante das recentes adversidades climáticas.
Com informações da Casa Civil
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Guilherme Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
